O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne informações baseadas em evidência científica para auxiliar juízas e juízes na tomada de decisão em processos de saúde, será atualizado e integrado a outras bases de dados. O acordo que vai permitir o desenvolvimento da plataforma e-NatJus 4.0 foi
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta quarta-feira (9/10) da abertura do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais
Diante dos eventos climáticos extremos e seus impactos sociais, que demandam medidas urgentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 23 e 24 de outubro, a 1.ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. Durante o evento, será assinado o Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de
Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá em São Paulo/SP, nos dias 21 e 22 de novembro. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é voltado a magistrados e representantes dos setores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou público levantamento que mostra o número de processos que precisam ser julgados em Tribunal do Júri em todo o país, ou seja, os crimes dolosos contra a vida. O Mapa Nacional do Júri é uma ferramenta que permite consultar o acervo processual nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de vigência da Resolução CNJ n. 336/2020, que determina a reserva de 30% de vagas de estágio no Judiciário para a população negra. Na época de sua criação, a intenção do Conselho era se adequar à Lei Federal n. 12.990/2014, que
Em viagem à capital paraense nesta terça-feira (1º/10), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou um novo acordo de cooperação técnica para a redução de litigiosidade e a recuperação de créditos inscritos em dívida ativa, dessa vez, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação final.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, às 9h30 desta terça-feira, 1.º/10, de um encontro com estudantes do Ensino Médio na Escola Estadual Albanízia de Oliveira Lima, em Belém/PA. Com o tema “Como Fazer Diferença para Si Próprio,
