O avanço das estratégias de proteção contra a invasão de bases de dados ou de redes computacionais requer medidas preventivas que vão além das exigências de padronização previstas na legislação vigente. O artigo “O princípio da segurança na era dos ciberataques: uma análise a partir do escopo protetivo da LGPD“,
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade ao ato do Conselho Nacional de Justiça (Provimento n. 134) que detalha as exigências de tratamento e cuidado com informações sobre registros feitos, documentos e informações dos cidadãos
Atualizar e manter o registro histórico do perfil da magistratura e do quadro funcional do Poder Judiciário: esses são os principais objetivos do 2.º Censo do Poder Judiciário, que será lançado no próximo dia 17 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os formulários eletrônicos estarão disponíveis por um
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações para o controle e a segurança dos registros e notas estão sob a atenção de profissionais do direito, que vivem alertas em nome do respeito à privacidade e contra os riscos
Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, a Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira (30/3) o seminário “A LGPD nos Cartórios”, das 9 às 12h. A abertura do evento será feita pelo corregedor nacional
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a
Com o crescimento dos ataques cibernéticos aos sistemas do Poder Judiciário brasileiro – a exemplo do recente ataque hacker em que, falsamente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decreta sua própria prisão – os tribunais estaduais vêm intensificando medidas de segurança da informação e ações de prevenção a invasões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de artigos acadêmicos e de pesquisas para a composição da 7.ª edição de sua revista eletrônica. Os interessados poderão enviar seus trabalhos até o dia 20 de março. Os eixos temáticos dessa edição são: defesa dos direitos humanos; proteção de dados;
Dados pessoais de partes, advogados, magistrados e servidores estão dispostos em mais de um milhão de processos distribuídos na esfera criminal e na socioeducativa do Poder Judiciário brasileiro. Para garantir o respeito à privacidade dessas pessoas e mitigar riscos no tratamento de dados pessoais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
