Foto mostra um homem digitando em um notebook. Na tela do notebook, se vê uma balança estilizada.

Artigo destaca avanços do Judiciário rumo à Justiça 5.0

O incentivo a um ambiente de colaboração e de harmonização de esforços entre os tribunais tem potencial para tornar concretas as metas do Programa Justiça 4.0 e preparar os órgãos do Judiciário para a fase seguinte, de Acesso à Justiça 5.0. Essa é a principal conclusão do artigo “Plataforma digital

Foto mostra uma mulher sentada à frente de um notebook enquanto usa o aparelho celular. Sobre a foto, aplicação de grafismos em degradê de preto a azul.

Artigo aponta impropriedade técnica em relação à LGPD

A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos brasileiros, principalmente quando tratados em atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é tema de artigo publicado na Revista eletrônica do

Foto mostra dois homens no Plenário do CNJ assistindo aos demais participantes do evento por um telão central onde se vê a videoconferência.

Publicidade garante mais qualidade às decisões judiciais, afirmam magistrados

A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do Painel “Publicidade Processual e Proteção de Dados”, que integrou o

Ilustração mostra um cadeado azul semitransparente à frente de uma série de "0" e "1" representando linguagem binária de codificação.

Proteção de dados e a Justiça é pauta de seminário nesta quarta (15/6)

Membros da magistratura e da academia debaterão, nesta quarta-feira (15/6), as implicações da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD) no meio jurídico e no conjunto de direitos da população. As relações entre proteção de dados e os tribunais, publicidade processual, justiça criminal, responsabilidade civil e as experiências internacionais de

Banner de divulgação do evento.

Justiça Federal na 5ª Região parte para nova caravana sobre proteção de dados

As “Caravanas da Segurança e da Proteção de Dados”, promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), estão com novas inscrições abertas. Agora, as pessoas interessadas têm até o dia 28 de abril para se inscrever, de forma gratuita. Quem já participou da primeira rodada de encontros precisa realizar

Tribunal Federal da 2ª Região tem política de privacidade e proteção de dados

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) regulamentou a política de tratamento de dados no âmbito da Justiça Federal nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A Resolução TRF2-RSP-2022/00031 institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Já a Resolução TRF2-RSP-2022/00032 dispõe sobre diretrizes

Foto mostra uma mulher sentada à frente de um notebook enquanto usa o aparelho celular. Sobre a foto, aplicação de grafismos em degradê de preto a azul.

Justiça trabalhista da 15ª Região institui política de uso de cookies

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) instituiu a Política de Uso de Cookies no site do órgão, estabelecendo diretrizes para o tratamento desses arquivos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018). A LGPD estipula regras sobre a coleta, o armazenamento e o compartilhamento

Foto de atendente em cartório registrando autenticação em cópia de documento.

Consulta pública sobre LGPD em cartórios segue até segunda-feira (28/2)

A consulta pública para coletar críticas e sugestões sobre regulamentação que adequa os serviços notariais e de registro à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue recebendo contribuições até segunda-feira (28/2). As pessoas interessadas podem apresentar propostas, críticas e sugestões por meio do formulário eletrônico disponível no Portal do