Em alusão ao Agosto Lilás e à sanção da Lei Maria da Penha, há exatos 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público lançaram, nesta quinta-feira (7/8), o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) eletrônico, disponibilizado no portal Jus.br e na Plataforma
Como seria o Brasil se a Constituição tivesse contado com uma participação equitativa da população negra em sua construção? Esse é o exercício de imaginação proposto pela exposição Constituinte do Brasil Possível, que chega à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (6/8), com entrada gratuita. Exibida no
Termina, na segunda-feira (30/6), o prazo para o cadastro, no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, de iniciativas para concorrer nessa categoria ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, regulamentado pela Portaria CNJ n. 100/2025. Aos que pretendem concorrer no Eixo Desempenho, é necessário o envio dos documentos
O respeito à diversidade no Poder Judiciário pautou o segundo dia do evento LGBTQIA+ Justiça, na manhã desta quinta-feira (26/6), em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro reuniu representantes do Judiciário e da sociedade civil para discutir caminhos de promoção dos direitos da população LGBTQIA+. A
A prevenção e o enfrentamento da violência LGBTQIA+ foram discutidos na tarde desta quarta-feira (25), em Brasília, durante o 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que tem como objetivo a escuta, a articulação e a construção coletiva de caminhos para a promoção dos
Representantes do sistema de justiça participaram, na manhã desta quarta-feira (25/6), em Brasília, do 1.º Encontro LGBTQIA+ Justiça promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento tem como objetivo fortalecer os direitos da população LGBTQIA+, aprimorando a atuação do sistema de justiça com esse público. Na abertura do encontro,
Com o objetivo de avaliar o avanço das ações voltadas a pessoas em situação de rua, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o Índice de Implementação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud). Previsto para aplicação anual em todos os
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de pessoas desaparecidas que, além de conviver com a falta de
Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o tema “Territórios, Justiça e Liberdade: a proteção dos direitos quilombolas
Com critérios de avaliação ainda mais aprimorados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, neste mês, a portaria que estabelece as regras para a segunda edição do Prêmio Equidade Racial no Poder Judiciário. A premiação, criada em 2024, tem como objetivo reconhecer iniciativas que promovam a igualdade racial e combatam
