A cidade do Rio de Janeiro sedia, entre os dias 8 e 10 de abril, uma série de atividades voltadas ao aperfeiçoamento do atendimento do Poder Judiciário a vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública. A iniciativa é do Programa Justiça Plural, parceria de cooperação internacional entre o
No marco dos nove anos de instituição da Lei n. 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga um boletim com dados inéditos sobre a estrutura, a composição e as condições de trabalho das equipes técnicas multiprofissionais nos tribunais de justiça do país. Esses
Termina no próximo dia 30 o prazo para participação na consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formativa regional sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonar). Os tribunais do nordeste foram os primeiros a participar da capacitação, que será levada às demais regiões do
O reconhecimento do cuidado como um direito e como responsabilidade compartilhada entre Estado, mercado, comunidade e famílias esteve no centro do debate do webinário Precisamos Falar sobre Trabalho de Cuidado: bases normativas, realizado nessa quinta-feira (12/3). O encontro reuniu magistradas, magistrados, especialistas e profissionais envolvidos na formulação de políticas públicas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta quinta-feira (11/3) consulta pública para reunir contribuições sobre os desafios enfrentados por vítimas diretas e indiretas de violência praticada por agentes de segurança pública no acesso à Justiça. As manifestações irão subsidiar a elaboração de um protocolo de atendimento humanizado no âmbito
O encontro de trabalho da Rede PopRuaJud, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de março, terá como destaque de abertura atividades culturais que dão visibilidade às experiências e à produção artística de pessoas em situação de rua. Na segunda-feira (9/3), às 18h, será lançado
Reconhecendo que o trabalho de cuidado sustenta a vida e impacta diretamente o acesso a direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa para subsidiar uma proposta de ato normativo voltado à criação e à regulamentação da Política de Cuidados no Poder Judiciário. A iniciativa é conduzida pelo Grupo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou a versão digital do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), ferramenta que contribui para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres. O formulário contém novos campos a serem preenchidos pelos agentes que realizam o atendimento às vítimas e que permitirão
Nesta quinta-feira (29/01), Dia Nacional da Visibilidade Trans, o enfrentamento a todas as formas de violência contra pessoas LGBTQIA+ ganhou um novo aliado com o lançamento do Guia Interinstitucional para Aplicação do Formulário Rogéria. O documento orienta a atuação integrada do sistema de Justiça, da segurança pública e da rede
