Em sintonia com as reflexões do Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta a exposição “A Terra que Insiste”. De autoria do artista visual paulista Moisés Patrício, a mostra apresenta obras que evocam história e resistência da população negra brasileira. A curadoria é de Igor Simões,
Entre reflexões, trocas e muitas ideias, Rondônia estreou a chegada do projeto Diálogos com as Juventudes na Região Norte. A iniciativa vem percorrendo escolas de diferentes estados para ouvir o que pensam e sentem as novas gerações sobre temas que atravessam seu cotidiano, como direitos humanos, acesso à Justiça, arte,
Estão abertas as inscrições para a primeira etapa da trilha formativa Justiça e Equidade Racial, que terá como foco o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. A capacitação será realizada nos dias 12, 13 e 14 de novembro de 2025, das 14h às 18h, em formato on-line e ao vivo.
Ao menos 24 mil atendimentos a vítimas de crimes foram feitos pela Justiça no ano passado por meio dos Centros Especializados de Atenção às Vítimas (Ceavs). Essas estruturas foram criadas pelos tribunais para oferecer atendimento humanizado e multidisciplinar a essas pessoas; e um levantamento inédito revela como o Poder Judiciário
Estudantes capixabas participaram da 3ª edição das oficinas Diálogos com as Juventudes, que chegaram à capital Vitória na última quarta-feira (22/10). Com atividades na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Maria Ortiz, a ação seguiu na quinta-feira (23/10) no Centro Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (CEEMTI)
Um mapeamento inédito, realizado com informações de 55 tribunais, aponta as estruturas e as temáticas de direitos humanos no Poder Judiciário. Os dados estão publicados na segunda edição do boletim analítico Olhares Plurais, produzido pelo Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Corte Interamericana de Diretos Humanos assinaram, nesta terça-feira (21/10), acordo de cooperação técnica para fortalecer a aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos no Poder Judiciário brasileiro. Para isso, o documento implementa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Justiça Plural, lançou o Manual de Implementação da Resolução n. 454/2022, que reúne orientações para que o Poder Judiciário assegure o acesso à Justiça a pessoas, comunidades e povos indígenas. “O Manual oferece diretrizes práticas para questões específicas como comunicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou publicação que reúne diretrizes e procedimentos para garantir o acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas. O Manual de Implementação da Resolução CNJ n. 599/2024 marca a consolidação da Política Judiciária Nacional de Atenção às Comunidades Quilombolas e reafirma o compromisso com
Os direitos dos povos indígenas e de comunidades tradicionais no que diz respeito a sua organização e modo de vida, estabelecidos pela Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), serão traduzidos para 10 línguas de povos indígenas do Brasil. Esse trabalho contará com o apoio do Conselho Nacional
