A abertura da 42ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu na terça-feira(8/11), no Tribunal de Justiça do Paraná. Presidido pela juíza paulista Maria do Carmo Honório, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, o evento se estenderá até está sexta-feira (10/11). A abertura contou com
Em uma cerimônia realizada na última quarta-feira (13/9), no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, foi oficializada a entrega de aparelhos celulares a servidores das Secretarias dos Juizados Especiais de Curitiba e Região Metropolitana. Nos próximos dias também serão entregues às demais Comarcas do Estado, através de
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a taxa de congestionamento – indicador que mede o percentual de
José (nome fictício) foi preso em flagrante por posse de drogas, durante uma partida de futebol entre Goiás e Vila Nova, realizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, em junho deste ano. Logo após a detenção, foi levado ao Juizado do Torcedor, onde foi lavrado boletim de ocorrência, por um
Identificação biométrica nos estádios do Rio. Foi essa a pauta que reuniu, na última semana, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual (MPRJ) e Detran-RJ. A discussão foi em torno da necessidade do controle de acesso biométrico nas arenas esportivas a fim
Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada na última terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, e pela corregedora-geral
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à crescente demanda, um Juizado apenas não tem sido suficiente, se
Em solenidade no Fórum Sandra Nascimento, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Sansão Saldanha, declarou instalado o 2º Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da capital, aumentando, assim, a capacidade de resolução de processos judiciais relativos à Lei Maria da Penha,
O Juizado Especial Cível e Criminal de Pernambuco (Jetep) atuou em jogos de diversos campeonatos na temporada 2017. A unidade esteve de plantão em partidas pela Copa do Brasil, pela Copa Sul-Americana, pela Copa do Nordeste e pelo Campeonato Pernambucano, e também vai marcar presença no Campeonato Brasileiro das séries
Uma liminar dada pelo conselheiro Henrique Ávila, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspende o funcionamento de órgãos que julgam recursos repetitivos, que uniformizam o entendimento, no âmbito dos juizados especiais de todo o país. A decisão, que será também submetida ao Plenário do CNJ, se deu em um pedido
