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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte discute Central de Alternativas Penais

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (8/2), na Segunda Câmara Cível, com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), do Programa Fazendo Justiça/CNJ e magistrados, com o objetivo de discutir a implantação

Novas ações no campo das inspeções prisionais qualificam respostas do Judiciário

Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. A ação coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema

Assista aos vídeos do ciclo de formação dos 10 anos da Lei do Sinase

Ao longo de 2022, quando se comemorou 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, o Conselho Nacional de Justiça realizou o evento ‘Jornadas Formativas: 10 anos da Lei do Sistema Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)’. No mês em que se completa o décimo primeiro aniversário da

Novo cadastro aprimora inspeções no sistema socioeducativo

Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O sistema substitui os formulários do antigo Cnius usados por magistrados e magistradas no ato da

Vistorias do CNJ mostraram ausu00eancia de procedimentos padronizados que afetam garantias de direitos bu00e1sicos das mu00e3es presas e das crianu00e7as. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ

CNJ lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional

A privação de liberdade de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiência impacta não apenas a vida dessas pessoas, mas também a de filhos, filhas e outras pessoas dependentes. Seguindo as providências tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir da Resolução CNJ n. 369/2021,

Foto do conselheiro Mauro Martins falando na abertura do evento, no Plenário do CNJ.

Norma recomenda regras de acesso a prisões por magistrados e magistradas

Magistrados e magistradas que não tenham, entre suas atribuições, fiscalizar a execução penal em presídios deverão obter autorização formal da Presidência do seu respectivo tribunal para poder ingressar em estabelecimento penal ou socioeducativo. A recomendação foi aprovada na 110ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada

Foto mostra cela de presídio com superlotação.

Tribunal realiza inspeções no sistema carcerário e socioeducativo do Acre

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estiveram reunidos, na última semana, com integrantes da sociedade civil, para ouvir demandas de parentes de presos e lideranças indígenas nos municípios de Feijó e Tarauacá. A agenda de trabalho também

Foto mostra uma cela de prisão, com as grades visíveis.

CNJ conclui inspeções no tribunal de Justiça e no sistema prisional do Amazonas

Em resposta à agenda realizada no Amazonas entre 2 a 6 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está produzindo um relatório com recomendações para o aprimoramento dos trabalhos e melhor organização dos serviços do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especialmente no sistema penitenciário. O trabalho presencial no

Foto mostra cinco pessoas em uma bancada com computadores participando do treinamento e, em primeiro plano, um homem em pé orientando um dos alunos.

Corregedoria Nacional recebe demandas diretamente da população de Amazonas

Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares