Novas inspeções prisionais terão temas pré-definidos em rodízio mensal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando o início do novo modelo de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade, definido por meio da Resolução CNJ n. 593/2024, com previsão para funcionar em todo o país a partir de agosto de 2025. Entre as ações preparatórias para essa

Capacitação para novo formato de inspeções nas prisões começa na quarta (11/6) 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo semestre

Pena Justa Reforma faz articulação inédita para regularizar estruturas das prisões

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (27/5), a ação Pena Justa Reforma, iniciativa para regularização das estruturas físicas das unidades prisionais em todo o país. A ação envolve a emissão de licenças e alvarás de funcionamento para cada unidade penal do país, emitidos por órgãos técnicos como

Juizado da Infância e Juventude de Macapá vistoria Centro de Internação Feminina

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá —, encerrou, na segunda-feira (5/5), as inspeções judiciais dos Centros de Internação do Sistema Socioeducativo do estado. A juíza Laura Costeira, titular da unidade,

Painel revela ocupação de 36,41% do sistema socioeducativo na Paraíba

O Painel de Inspeções no Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é a mais nova ferramenta que detalha dados nacionais, em formato inédito, sobre o sistema que recebe jovens e adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional, mais conhecido como sistema socioeducativo. Segundo os dados do

Tribunal do Acre inspeciona 100% das unidades socioeducativas do estado

O Poder Judiciário do Acre, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), inspecionou 100% das unidades socioeducativas do Acre em 2024. As inspeções têm a finalidade de garantir o cumprimento dos direitos dos adolescentes, assegurando