O tema da Justiça Restaurativa vem sendo debatido e levado a setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos adolescentes da Comarca de Campina Grande. A expansão da prática, que consiste na aplicação de técnicas específicas que visam à conscientização sobre fatores motivadores de conflitos
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), concluiu ontem (26) treinamento para magistrados e servidores que atuam nas varas da Infância e da Juventude da Capital e de Guarulhos sobre o novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), desenvolvido pela
Duas almofadas amarelas de emojis sorridentes em duas poltronas escuras destoam do ambiente formal e chamam a atenção de quem conhece a pequena sala de depoimentos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). “As crianças chegam e já se abraçam com as almofadas. Servem como um
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 20 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), um treinamento do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para servidores do 2º Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Velho e da 2ª Vara Cível de Ji-Paraná. As unidades
A fim de estabelecer diálogos e trocas de experiências com vistas ao aperfeiçoamento dos Serviços de Acolhimento Familiar, ocorrerá, de 22 a 25 de julho, com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná, o 2º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, que será realizado em Cascavel. As inscrições
Ao longo da última semana os juízes da infância e juventude de Mato Grosso realizaram audiências concentradas para atualizar a situação de crianças e adolescentes que vivem em instituições de acolhimento. Entre os dias 18 e 22 de junho, as 64 comarcas do Estado que possuem instituições participaram da força
Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa quinta-feira, dia 5, no presídio feminino Talavera Bruce, em Bangu, Zona Oeste do Rio, em mais uma edição do Projeto Justiça Itinerante no sistema prisional. O
Juízes e servidores das Varas de Infância e Juventude do Paraná (Foz do Iguaçu e Ponta Grossa), Rondônia, São Paulo (Guarulhos) e Bahia participaram de treinamento para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O novo sistema foi desenvolvido pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá
O programa Audiências Concentradas da Infância e da Juventude foi realizado na última quarta-feira (4), na comarca de Formosa, atendendo ao Provimento n° 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram reavaliadas as situações de 26 crianças e adolescentes em acolhimento institucional nos abrigos das cidades de Formosa e Cabeceiras.
