Em parceria com a Escola Paulista de Medicina (EPM) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizada nos dias 14 e 15 de outubro,
Foi aprovada na última quarta-feira (23/10) a redação final da proposta de resolução que trata do depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O texto regulamenta no âmbito do Poder Judiciário a Lei 13.431/2017, que torna obrigatória a escuta humanizada. A minuta foi elaborada pelo Fórum Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o Poder
Está publicada, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lista das três iniciativas habilitadas e classificadas preliminarmente para concorrer, na categoria “Empresas”, à premiação de boas práticas promovida pelo Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os três projetos foram inscritos na categoria “Empresas”, aberta à participação de organizações empresariais,
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17/10), o presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Otávio Luiz Rodrigues Júnior, e a promotora Andréa Teixeira de Souza (MP/ES), membro auxiliar da Comissão. O objetivo da visita foi
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem
No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo que pelo menos 24 mil se encontram em privação de liberdade. No entanto, a dificuldade na gestão de sistemas de
Ainda há vagas para a etapa presencial do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas que ocorrerá em São Paulo, dias 14 e 15 de outubro. As aulas serão para magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, delegados, advogados e equipes psicossociais-jurídicas do Sistema de Justiça do estado de
A Corregedoria Nacional de Justiça editou, nesta quinta-feira (3/10), a Recomendação n. 42, que padroniza os procedimentos a serem observados pelos juizados da Infância e Juventude na circulação, hospedagem e participação de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo Fifa Sub 17. O evento acontece entre os dias 26
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Mariano Jabonero Blanco, assinaram, nesta quinta-feira (3/10), um protocolo de intenções para promover e desenvolver programas
