O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério do Turismo estudam medidas conjuntas para proteger crianças e adolescentes da exploração sexual no Brasil, por meio de uma política de Estado. O diálogo aberto nessa segunda-feira (29/5) considera as diretrizes da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, o Pacto
“Cabe à família, sociedade e Estado o dever de colocar as crianças, os adolescentes e os jovens a salvo de toda forma de ‘negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão’”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, no encerramento
O I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) que encerra hoje (19/5), em São Paulo, trouxe novos debates sobre as interseccionalidades da Justiça da Infância com outros segmentos do sistema jurídico e o direito à convivência familiar. O tema foi debatido nos workshops 4 e 5, realizados
Os desafios na garantia da Justiça de adolescentes em conflito com a lei e as novas fronteiras jurídicas da Infância e Juventude concentraram as discussões dos workshops 2 e 3 do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta quinta-feira (18/5). O evento segue nesta sexta-feira
As necessidades de crianças e adolescentes foram debatidas por magistrados, operadores de direito e especialistas em uma série de workshops realizados no âmbito do I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 18 e 19 de maio,
No painel inaugural do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), juízes e juízas que atuaram ou atuam no fórum do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentaram um panorama dos avanços nas políticas judiciárias da infância e da adolescência. São iniciativas que tratam da primeira infância, da entrega protegida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), promovem nesta quinta (18/5) e nesta sexta-feira (19/5) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj). Entre os temas debatidos estão: a regra
As principais ações na área da Infância e Juventude promovidas pelo Poder Judiciário de Alagoas foram apresentadas, na terça-feira (16/5), ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), Richard Pae Kim. A reunião foi conduzida pelo presidente do Tribunal
A segunda edição do “Mutirão Justiça pela Dignidade”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 24 a 28 de abril, com ênfase em processos da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes (1.ª VECCDSCA), alcançou 75,83% de taxa de eficiência, com 91
O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe sobre o adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança.” O programa vai ao ar às 21h na TV
