Garantir a cidadania através da regularização de documentos para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no estado. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e da Corregedoria Geral da Justiça estadual, vem promovendo ações permanentes e adotando
No mês em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos de criação, o Tribunal de Justiça de Roraima promoveu uma ação voltada à ampliação do acesso à cultura e à leitura para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A atividade ocorreu na sexta-feira (11/7), com
O projeto Bebê Cidadão, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, foi selecionado para a 22.ª edição do Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. Essa é uma das mais prestigiadas premiações da Justiça brasileira, reconhecida nacionalmente por valorizar práticas que transformam e modernizam o sistema judiciário. Criado em abril deste
O Porto Itapoá, localizado no Norte de Santa Catarina, formalizou na última sexta-feira (4/7) sua adesão ao Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, mantido pela Justiça do Trabalho. A solenidade foi realizada nas dependências da empresa, em Itapoá (SC). O termo de adesão foi assinado pelo presidente
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu entendo
Com olhos atentos e curiosos, dois grupos de adolescentes se juntaram aos visitantes do Theatro da Paz e do Museu da Imagem do Som, na manhã desta sexta-feira (4/7), em Belém/PA. Mas ao contrário do público rotineiro desses ambientes, em sua maioria turistas, para esses jovens, cumpridores de medida socioeducativa,
Estimular a autonomia e a construção de novos projetos de vida junto aos jovens e aos adolescentes que cumpriram uma medida socioeducativa de privação ou restrição de liberdade: essa é a finalidade do Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa — Programa Pós-MSE — que será implementado na
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 12/2025, regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discute a alienação parental. O depoimento especial é um processo de entrevista conduzido por um profissional capacitado pela Coordenadoria Estadual
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo e do Núcleo de Direitos Humanos da Corregedoria-Geral da Justiça (Núcleo V), promoveu a edição da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2025, que aperfeiçoa a regulamentação das audiências concentradas no
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo o país que se encontram em situação similar. O projeto, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra uma publicação sobre protagonismo juvenil que será
