O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). O edital de seleção pode ser acessado
O reconhecimento de paternidade pela via voluntária, sem a necessidade de uma ação judicial, aumentou 50% no último ano em Lages/SC em relação a 2014. No ano passado, foram 363 atendimentos e 119 reconhecimentos na região. O reconhecimento voluntário e o exame de DNA oferecido gratuitamente são frutos da ação
A fiscalização do Comissariado da 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém, durante os desfiles de blocos e escola de samba de Belém, na Aldeia Amazônica David Miguel, no Bairro da Pedreira, resultou na abordagem de 305 crianças e 244 adolescentes no período de 29 a 31 de janeiro.
Vinte e sete agremiações solicitaram, junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, alvarás para que crianças e adolescentes possam participar das escolas de samba, blocos, bandas e outras brincadeiras de rua durante o carnaval, que começa nesta sexta-feira (5/2). A entidade que não tiver a
Servidores das Centrais de Conciliação e Centro de Apoio Psicossocial da Infância receberam capacitação na resolução e prevenção de conflitos familiares na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na segunda-feira (1º/2). Com 12h de carga horária, a Oficina de Parentalidade – ou de Pais e Filhos –
Alguns Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados que costumam sediar as maiores festas de carnaval de rua divulgaram regras e orientações que devem ser seguidas pela população com a intenção de garantir a segurança de crianças e adolescentes durante a folia. As orientações foram elaboradas pelas Varas de Infância dos
Visitas de equipe técnica a instituições de acolhimento darão base à elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado para compor relatório a ser apresentado à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Alagoas (Ceij-AL), que, após aprovação, será encaminhado à Presidência do Tribunal de
Quem tem mais de 18 anos e não possui o nome do pai na certidão de nascimento pode solicitar o reconhecimento tardio de paternidade em qualquer cartório de registro civil. A orientação é do Poder Judiciário do Maranhão, que fiscaliza e garante a emissão de certidões de nascimento nas mais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/1), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos e agressões,
Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública apresentaram o relatório final das atividades realizadas ao longo de 2015 do Grupo de Trabalho Interinstitucional criado para estudar propostas de qualificação do fluxo de atividades nas Varas da Infância e Juventude. O documento traz recomendações aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre (coordenação
