A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro, no Lar da Criança Maria João de Deus, uma série de audiências concentradas em regime de mutirão. As audiências concentradas ocorrem semestralmente, atendendo à Lei Federal
O conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros acompanham os menores em situação de risco e decidem em conjunto sobre qual medida de proteção para cada caso. O exercício efetivo da função de conselheiro constitui
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu, entre os dias 17 e 21 de outubro, mutirões de audiência e conciliação nas comarcas de Rio Branco e Sena Madureira, na capital. A ideia é realizar quatro audiências simultâneas de meia em meia hora, para a atender toda a pauta. Ao
Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Só neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço,
Quatro irmãos com idades entre 3 e 13 anos, que vivem em abrigos no Distrito Federal, aguardam ansiosos o início da convivência com seus futuros pais adotivos, a quem conhecem apenas por vídeos e cartas. A diferença é que, concluído o processo de adoção, as crianças, assim como outras sete
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) conheceu o projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) na última sexta-feira (14/10). O estudo foi apresentado pelo órgão do governo em reunião com integrantes da Comissão
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, até sexta-feira (7/10), oficinas em escolas públicas de Manaus com o tema “Eu e minha divertida mente: Aprendendo a lidar com as emoções”. As oficinas são alusivas ao
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta segunda-feira (10/10), Portaria n. 36, de 5 de outubro de 2016, que institui grupo de trabalho na área da infância e da juventude. O GT, presidido pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Sandra Aparecida Torres, é composto por oito magistrados de vários estados
A segunda etapa do II Mutirão do Projeto Pai Presente em Fortaleza (CE) garantiu 33 reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram feitos também 37 exames de DNA pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) e realizadas 164 audiências de conciliação. De 19 a 28 de setembro, cerca de 200
Magistrados e servidores estão convidados a integrar a Semana da Criança e do Adolescente no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de 10 a 14 de outubro. O principal objetivo é concentrar ações em prol da prioridade absoluta e da proteção especial dos direitos humanos infantojuvenis em comemoração ao Dia
