Os tribunais federais e estaduais, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguem concentrados no objetivo de julgar as ações de improbidade administrativa que precisam ser apreciadas até 26 de outubro. Elas representam um estoque de 28.379 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira
A maioria dos segmentos de Justiça julgou ao longo do último ano mais processos do que foram distribuídos. Esse e outros indicadores que permitem o monitoramento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foram apresentados nesta quarta-feira (7/5) durante a 1ª Reunião Preparatória para o 19º Encontro Nacional do Poder
A 1.ª Reunião Preparatória para o 19.º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá na terça-feira (7/5) representantes dos tribunais para tratar sobre o aperfeiçoamento da governança e da eficiência na Justiça. A programação inclui a exposição de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao monitoramento da estratégia nacional,
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de 2025. Elas representam um estoque de 36.268 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Rede Nacional de Escolas da Magistratura (Renejum) realizarão, nos dias 23 e 24 de novembro, o Congresso Brasileiro Lei de Improbidade Administrativa. O objetivo do evento é debater os principais dispositivos da Lei n. 8.429/1992, reformados pela Lei
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, na última quarta-feira (7/12), o II Encontro do Judiciário Paranaense Contra a Corrupção. O evento, realizado pelo Núcleo de Governança, Riscos e Compliance (NGRC), com o apoio da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR), aconteceu no auditório do Tribunal Pleno, em
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ
Com o objetivo de elevar a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais e aperfeiçoar a atuação da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF) estabeleceram acordo de cooperação técnica para compartilhamento da base de dados entre as instituições. O acordo, que
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do ministro Luiz Fux, foram detalhadas após a realização da 63ª Sessão Extraordinária, na terça-feira (6/9). Segundo ele, desde setembro de 2020, o CNJ mergulhou em pensar e fazer um Judiciário de pacificação social,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16/8), ferramenta digital para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segundos os vínculos patrimoniais, societários
