O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (20/5), alterações na Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário para refinar o diagnóstico da saúde mental. O intuito é combater a subnotificação dos casos e permitir uma melhor análise por perfil de risco.
Dez projetos foram reconhecidos, nesta terça-feira, durante a cerimônia de entrega dos certificados do Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, ocorrida durante a 7.ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Entre as políticas públicas existentes para gerir resíduos orgânicos e alavancar o valor da economia circular, as iniciativas do Poder Judiciário brasileiro têm mobilizado a sociedade em direção a um futuro mais sustentável. Um panorama das mais recentes iniciativas promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentado nesta segunda-feira
O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nesta segunda-feira (12/5), o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a 5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Campinas, iniciaram, nesta terça-feira (1º de abril), o 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da cidade de Campinas/SP (Pop Rua Jud Campinas 2).
Está disponível na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Pesquisa sobre a Complexidade dos Processos, direcionada a juízes e juízas de primeira instância das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho. O questionário estará disponível para preenchimento até o próximo dia 15 de abril. Não é preciso se identificar. O
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cassinelza da Costa Santos Lopes a pena de disponibilidade funcional, com vencimentos proporcionais pelo prazo mínimo de dois anos. A desembargadora respondeu por falta funcional em relação à prolação de
Magistrados, gestores, analistas e operadores de inteligência participaram, nesta quinta-feira (20/3) e sexta-feira (21/3), do Seminário de Apresentação e Discussão da Nova Política Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário. Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento foi sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, no dia 20 de março, o Encontro Nacional dos Juizados do Torcedor – Desafios do Poder Judiciário no Combate à Violência e à Discriminação em Grandes Eventos Esportivos e Culturais. Iniciativa do grupo de trabalho “Paz nas Arenas”, regulamentado pela Portaria CNJ n.
A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa que essas instituições possuem estruturas físicas, tecnológicas e de serviços que atendem, em parte, às necessidades de pessoas com deficiência. No entanto, desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao orçamento.
