Uma melhor concentração de servidores e de distribuição de processos. Estes foram alguns dos ganhos advindos com a agregação de comarcas, apontados pelo magistrado Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara de Catolé do Rocha (PB) e diretor do Fórum local, que, recebeu, há um ano, os feitos da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, na quinta-feira (24/9), a atuação do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais. O Escritório Corporativo será um centro de informações estratégicas, promovendo o acompanhamento, oferecendo suporte metodológico e integrando a execução das políticas judiciárias nacionais e dos projetos institucionais.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), com jurisdição em Amazonas e Roraima, abre as inscrições, a partir de 13 de outubro, para o credenciamento de peritos, tradutores e intérpretes no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária AJ/JT. Eles vão atuar nos processos judiciais de competência do Regional, incluindo
Os tribunais de todo o país vão dar destaque na página inicial de seus portais na Internet às informações estatísticas sobre processos judiciais, com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para a população. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 73ª Sessão Virtual do Plenário, realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão – tomada por unanimidade do Plenário na 318ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (22/9) – põe fim a um
Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deve ser inaugurada em 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está localizado no bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina (PI). O investimento é de R$ 50 milhões, com recursos próprios
Os tribunais já podem consultar o cronograma de correção e saneamento das informações a serem inseridas no DataJud, banco de dados que centralizará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as principais informações das ações judiciais na Justiça brasileira. Portaria da Presidência do CNJ publicada na última sexta-feira (11/9) estabeleceu as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de 2019 para regulamentar o tema, conforme previsto na Constituição Federal.
Os tribunais brasileiros possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na
O Conselho Nacional de Justiça iniciou o monitoramento, junto aos tribunais, do processo de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (Cumprdec) com vistas à implantação das determinações da Resolução CNJ nº 234/2016, que trata do uso das ferramentas eletrônicas de comunicação oficial. O objetivo é verificar como as unidades judiciais estão
