A recém aprovada resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a reserva de vagas a pessoas negras nos cargos da magistratura começa a ser implantada por alguns Tribunais de Justiça (TJs). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deve adotar uma reserva de vagas de 30% no concurso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando se as regras dos tribunais para concessão de auxílio-moradia a magistrados estão seguindo as normas em vigor. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, após questionamentos de que algumas cortes poderiam estar adotando postura diferente da resolução aprovada
Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) lotará, temporariamente, 91 servidores de sua sede em unidades judiciárias de primeiro grau na comarca de Teresina. Para atender à recomendação, a Presidência do Tribunal encaminhou a lista de servidores à Corregedoria Geral
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
Em mais uma iniciativa de valorização do primeiro grau, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, nomeou os primeiros candidatos aprovados na seleção pública para juiz leigo e conciliador. Publicados na edição de terça-feira (16/6) do Diário da Justiça Eletrônico, os decretos chamam
Ao longo dos últimos dez anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou parâmetros e ferramentas para aprimorar a gestão dos tribunais brasileiros. De estudos que ajudaram a mapear as principais deficiências do Judiciário até a consolidação do Justiça em Números como a principal radiografia das cortes nacionais, a Justiça se fortaleceu
Sair de casa para trabalhar pode deixar de fazer parte da rotina de muitos magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com a minuta de anteprojeto de lei que atualiza a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), será permitido a servidores
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora,
As atividades práticas dos servidores dos gabinetes de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), escalados no Regime Especial de Trabalho, prosseguem nesta terça-feira (9/5) nas unidades do primeiro grau. Estão contempladas todas as varas da comarca de Salvador, conforme determina a Portaria nº 5, da Corregedoria Nacional de
Os servidores do Tribunal de Justiça convocados para o Regime Especial de Trabalho na Justiça do Primeiro Grau começaram nesta segunda-feira (1º/6) a preparação para o serviço nas unidades judiciais. Uma reunião no auditório do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia, marcou o primeiro dia de trabalho com os 260
