O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, autorizou o retorno parcial das atividades presenciais, no âmbito da Corte, a partir da próxima segunda-feira (19/10). A retomada gradual, estabelecida pelo Ato nº 361/2020, está prevista apenas para a Presidência e para os setores e
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de inclusão de adolescentes em programas de aprendizagem e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional no estado de São Paulo, quatro instituições se uniram e assinaram um termo de cooperação nessa quarta-feira (30/9). Participaram da assinatura representantes do Ministério Público de São
Depois de quase seis meses de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira (21/9). A retomada foi marcada pela posse de 14 novos servidores aprovados no concurso que o tribunal realizou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu definitivamente a pretensão de pagamento retroativo de auxílio-moradia a magistrados ativos e inativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A decisão – tomada por unanimidade do Plenário na 318ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (22/9) – põe fim a um
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318a Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22/9). Relatado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos serviços judiciários, seus membros, servidores, terceirizados e estagiários, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informa às
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. O processo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os tribunais brasileiros possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no julgamento de Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000 durante a 317ª Sessão Ordinária, realizada na
