Quinze estados, o Distrito Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania assinam, nesta terça-feira (13/12), às 11h30, durante a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país. O objetivo do acordo é
Esta quarta-feira (30/11) é o último dia para as inscrições no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do CNJ
Começam nesta sexta-feira (11/11) as inscrições para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. O concurso foi anunciado em outubro pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá contar, até o fim do ano, com um diagnóstico dos processos de trabalho escravo e de tráfico de pessoas em andamento no Poder Judiciário. O panorama tem por objetivo permitir aos juízes uma gestão mais eficiente das ações, conforme debatido na quinta-feira (29/9),
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lelio Bentes, afirmou, nesta sexta-feira (23/9), em São Paulo/SP, que o desafio do tráfico de pessoas só será combatido com a união de esforços e uma articulação consistente. A declaração do conselheiro foi durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizará, nesta sexta-feira (9/9), parceria com a Associação para a Prevenção da Tortura (APT), visando facilitar a capacitação de juízes e tribunais brasileiros em práticas que evitem ocorrências de tortura e maus-tratos no país. A cerimônia de assinatura ocorrerá no gabinete da Presidência do
Uma nova ferramenta para smartphones deve facilitar a realização de denúncias de violações cometidas contra os direitos da criança e do adolescente no estado de Mato Grosso. O aplicativo, chamado “SOS Infância”, foi lançado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-MT), que tem entre os parceiros
O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão afirmou, nessa quinta-feira (23/6), que a punição aos que praticam a tortura não é uma opção do Estado, mas uma exigência da comunidade internacional. “São crimes que dizem respeito a interesses primários da comunidade internacional e a sua repressão não é uma opção do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, nesta quarta-feira (8/6), que o Brasil deve fazer valer os compromissos em direitos humanos assumidos no cenário internacional e sugeriu formas para que o Judiciário supere o aparente conflito entre essas normas e o direito interno. O ministro encerrou o
Em palestra no seminário internacional “O Direito Internacional dos Direitos Humanos em face dos Poderes Judiciais Nacionais”, nesta quarta-feira (8), realizado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o professor Néstor Osuña, da Universidade Externado, na Colômbia, afirmou que em seu país as normas dos tratados e convenções internacionais sobre direitos
