A partir de abril, todos os candidatos aprovados no concurso para juiz trabalhista terão que, obrigatoriamente, cursar disciplina sobre trabalho escravo, conforme acordo inédito firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). “Queremos sensibilizar os magistrados para
O Comitê Nacional Judicial criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente à exploração do trabalho escravo e ao tráfico de pessoas definiu os eixos de atuação para este ano. Um dos focos é o monitoramento dos processos judiciais sobre trabalho escravo para agilizar o andamento e a
Nesta segunda-feira (28/1), em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em seu canal de YouTube, uma transmissão ao vivo de bate-papo com o conselheiro Luciano Frota; e Fernanda Carvalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O debate ocorrerá
A ilusão de conseguir dar uma vida melhor para os filhos de 5 e 3 anos. Foi assim que a goiana Viviane (nome fictício para preservar a identidade da vítima) se sujeitou à vida de prostituição na Espanha. A mulher com 34 anos de idade faz parte do grupo de brasileiros
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lelio Bentes, reforçou hoje a necessidade de ações de combate ao trabalho escravo no país, em cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Brasil já foi processado por duas vezes na Corte Interamericana de Direitos Humanos por processos envolvendo
Flagrantes de trabalho infantil, escravo, em condições degradantes ou mesmo um risco de acidente de trabalho – como um operário sem capacete ou uma faxineira pendurada na janela – podem ser enviados on-line para que a Justiça do Trabalho do Pará e Amapá tome providências. As denúncias são feitas desde
As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na Justiça Federal. Debater soluções para esse e outros problemas causados
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH),
No ano passado, a Justiça recebeu 735 processos relativos ao tráfico internacional e interno de pessoas, 30% a mais que em 2014, quando os tribunais registraram 508 casos. A informação é do Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Os dados, alimentados pelos próprios tribunais, somaram 315 processos
Foi assinado nesta terça-feira (13/12), após a 33ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo no país entre quinze estados e o Distrito Federal com a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. O acordo tem por objetivo
