Sala de audiência de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima - Foto:Orib Ziedson/TJRR

Tribunais retomam audiências de custódia regulares com protocolos de saúde

Tribunais de todo o país estão retomando a realização de audiências de custódia de forma presencial, seguindo protocolos de segurança sanitária enquanto mantêm o importante direito de apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a detenção. Com o início da pandemia no Brasil em março, diversos tribunais

Fazendo Justiça inaugura novo ciclo no campo penal e socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6/10) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil. Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de