A Vara de Executivos Fiscais Municipais da Capital agora conta com um Núcleo de Negociação Fiscal Permanente. Para inaugurar o espaço, um mutirão foi realizado entre 29 e 31 de agosto. No total, 78 contribuintes com débitos relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) solucionaram seus
Corregedores-gerais de Justiça de todo país estão reunidos em Brasília, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no 72º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Na cerimônia de abertura do evento, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, aproveitou para se despedir do
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, participa, nesta quinta-feira (4), da abertura do Mutirão de Negociação Fiscal em Rondônia. Os contribuintes terão até o dia 9 de agosto para quitar seus débitos com o fisco estadual com descontos de até 95% nas multas e juros. Ao todo serão
Um mutirão de audiências realizado no dia 29 de junho, na Comarca de Ibatiba (ES), resolveu 80 processos relacionados ao Seguro DPVAT. O juiz da comarca, Akel de Andrade Lima, coordenou o mutirão e destacou que o resultado corresponde a 100% de resolutividade dos casos das partes que compareceram ao
O grupo de trabalho formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir a regulamentação do novo Código de Processo Civil apresentou o relatório de suas atividades nesta terça-feira (28), durante a 234ª Sessão Ordinária. O principal resultado das atividades desenvolvidas pelo grupo, entre elas uma consulta pública e uma
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (Cejusc/BSB), realizou três semanas de conciliação com processos do Seguro DPVAT – que cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – no primeiro
O Judiciário celebra o resultado do Mutirão DPVAT promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Palmas (TO). Durante a ação, no último dia 3 de junho, foram realizadas 107 audiências, com 86 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 112.325,60. A realização do mutirão faz
Desde janeiro de 2016, a Justiça emitiu quase 2 milhões de pedidos de informação ou bloqueio de contas bancárias por meio do BacenJud, sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco Central para tornar mais fácil e rápido o trâmite de ordens judiciais dirigidas ao Sistema Financeiro
A possibilidade de uniformização de indexadores de atualização monetária, especialmente entre os tribunais que compõem a Justiça Estadual, foi o assunto de reunião realizada nesta quarta-feira (18/5) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro partiu de um procedimento de competência de comissão que está sob a relatoria do conselheiro
Reuniões realizadas durante toda a sexta-feira (6/5) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente da corte baiana, desembargadora Maria do
