A 15.ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre os dias 15 e 19 de setembro, com o tema 15 Anos de Transformação: a Justiça que faz Acontecer. Promovida anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta sexta-feira (18/7), em São Luiz (MA), da 15.ª edição do programa Diálogos da Magistratura. No evento, realizado em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Barroso
O esforço concentrado realizado nas comarcas de Belém, Ananindeua e Redenção, coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), registrou números expressivos na recuperação de crédito fiscal em ações realizadas no primeiro semestre de 2025. Foram firmados 19.489 acordos
Mais do que dobrou o volume de títulos protestados pelo Executivo federal, estadual e municipal, a partir da implantação da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ação prioritária na gestão do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto
Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem ser inscritas boas práticas que busquem pela redução da alta litigiosidade na área em quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Inscreva-se A premiação para
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes
A premiação, promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Cneet), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), foi entregue nesta segunda-feira (9/6), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (ES) foi reconhecido em três categorias do
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou uma redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, que compreende as estatísticas referentes ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país. Nesta primeira edição, podem participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8 de julho, propostas de enunciados que visam à uniformização de entendimentos sobre a gestão processual em matéria fiscal. As sugestões enviadas serão discutidas e votadas durante a I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, que acontece em
