A primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) acontece neste domingo, 14 de abril, em todas as capitais brasileiras, reunindo cerca de 40 mil bacharéis em direito que buscam ingressar na magistratura. A prova foi instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 531/2023 e tem caráter eliminatório
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu nesta segunda-feira (1º/4) mais 100 bolsas de estudo para candidatos negros que almejam a carreira da magistratura. As bolsas são fruto de acordo de cooperação técnica firmado entre a Associação Paranaense
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas se reuniram na terça-feira (19/3) para debater as regras que vão viabilizar a concessão de bolsas, por dois anos, para 200 candidatos negros e indígenas que desejam prestar o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu na segunda-feira (11/3) com representantes de empresas e entidades para discutir o programa de bolsas de estudos para pessoas negras, indígenas e com deficiência que queiram ingressar na magistratura. Durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, em decisão unanime da 2.ª Sessão Virtual de 2024, a necessidade de os tribunais de todo o país cumprirem as regras previstas na Resolução n. 531/2023, que institui o Exame Nacional da Magistratura (Enam) como requisito para a realização de concursos para juízes
“Ninguém é dono da verdade, mas é libertador fazer a coisa certa”. Com essa afirmação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao projeto Diálogos da Magistratura, que reuniu magistrados do Paraná para um momento de escuta
A execução das ações de implantação do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá a parceria da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar) e da Escola de Magistratura do Paraná (Emap). O memorando de entendimento foi assinado nesta sexta-feira (1.º/3) e manifesta a intenção das instituições
O Tribunal de Justiça de São Paulo normatizou os procedimentos para solicitação de validação da condição de pessoa negra para o Exame Nacional da Magistratura (Enam), atendendo determinação do Edital de Abertura nº 1/24, publicado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nos termos da Portaria nº
O presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, se reuniu com os membros da comissão de heteroidentificação do Poder Judiciário que irá atuar no Exame Nacional da Magistratura e nos futuros concursos do Tribunal. Vale destacar que a Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de Roraima é responsável pela emissão
Inovar, tornar a Justiça mais célere e acessível à população vulnerável e extinguir mais de 400 mil processos de execução fiscal que tramitam no país são as prioridades apresentadas pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, na abertura do Ano Judiciário de
