Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de emprego, principalmente em cargos que exigem formação superior. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo,
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo semestre, alguns dos eventos que vinham sendo realizados de forma virtual voltaram à sua versão presencial e fomentaram importantes debates
Mulheres que se destacam por sua atuação nas mais diversas áreas da sociedade se reúnem para debater a Justiça sob a perspectiva feminina nesta sexta-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Magistradas, empresárias, artistas, pesquisadoras, economistas, jornalistas, advogadas, diplomatas, médicas, escritoras e acadêmicas participam
Magistrados, magistradas e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados, na última sexta-feira (19/11), ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O texto possui 120 páginas
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1% de todos os cargos providos. E mais: deste total, somente
