O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou formulário para cadastramento de dados de mulheres juristas com expertise nas diferentes áreas do Direito interessadas em compor um repositório on-line. A partir desta base de dados, os nomes das juristas, suas pesquisas e obras jurídicas de referência poderão ser acessadas
Com objetivo de reunir informações sobre mulheres juristas com experiência na área do Direito, o Comitê de Incentivo à Participação Feminina do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) lançou, em fevereiro, o repositório para o cadastramento de mulheres juristas. Segundo a coordenadora do Comitê, a juíza do trabalho Léa
Após instituir a Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Judiciário de Rondônia, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) dão mais um passo para o aperfeiçoamento das ações inclusivas no âmbito do Judiciário: a aprovação do
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e atender à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina
Ampliar o reconhecimento e o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas, implementar o formulário de risco para a comunidade LGBTQIA+ como instrumento para enfrentar a violência e ampliar o apoio institucional às políticas de cotas para a população negra e parda. Esses foram alguns dos temas tratados durante o
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
Apesar dos esforços de conscientização e de inclusão no mercado de trabalho, ainda são claras as dificuldades enfrentadas pelas pessoas negras quanto às chances de emprego, principalmente em cargos que exigem formação superior. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e
Com a promulgação, no último da 10 de janeiro, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), o Brasil se comprometeu perante à comunidade internacional que vai atuar para “prevenir, eliminar, proibir e punir todos os atos e manifestações de racismo,
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) chega ao fim de 2021 contabilizando a participação de mais de 9,8 mil pessoas em ações de educação sociopolítica da sociedade. No segundo semestre, alguns dos eventos que vinham sendo realizados de forma virtual voltaram à sua versão presencial e fomentaram importantes debates
