Equidade

O Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial tem a adesão do CNJ, do TST e do STJ

Pacto cria mecanismos para promover ações de equidade racial no Judiciário

25 de novembro de 2022

Fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados: essas são as diretrizes previstas no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, apresentado pela presidente do Conselho

Fotografia feita de cima para baixo; mãos femininas e masculinas umas sobre as outras.

Poder Judiciário lança Pacto pela Equidade Racial nesta sexta-feira (25/11)

24 de novembro de 2022

O Relatório para Igualdade Racial no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que, se mantido o ritmo atual, o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras será de 22% somente em 2044. Para reverter esse prognóstico e sedimentar o compromisso com a legislação

Pesquisa avalia presença de mulheres em composição do Plenário do CNJ

18 de novembro de 2022

As indicações para a composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda carecem de ações afirmativas para garantir uma maior participação feminina no colegiado. Desde a criação do órgão, em 2004, 120 pessoas compuseram o CNJ, dos quais 96 foram homens e apenas 24 mulheres, o que representa 20% dessa

Justiça trabalhista da Bahia realiza 1º Seminário sobre Gêneros e Sexualidades

10 de novembro de 2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Núcleo de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, realiza, nos próximos dias 17 e 22 de novembro, o 1º Seminário de Gêneros e Sexualidades. O evento acontece de forma presencial, das 13h às 16h30, no auditório juiz Nylson Sepúlveda (sala

Foto da fachada da Vara do Trabalho de Parauapebas. Texto: Decisão judicial. Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) julga processo de questão de gênero.

Perspectiva de gênero fundamenta decisão da Vara do Trabalho de Parauapebas

26 de junho de 2022

A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), homologou, na sexta-feira (24/6), o pagamento dos direitos trabalhistas a uma mulher que atuava como cozinheira em um grande hotel na cidade. No processo, a juíza titular Roberta de Oliveira Santos destacou

Foto mostra uma mulher em pé, segurando um livro e fazendo anotações nele com uma caneta. Ela está em um ambiente onde há diversas estantes com livros atrás dela.

Mulheres juristas já podem se inscrever em repositório do CNJ

17 de junho de 2022

Para dar mais visibilidade à atuação de mulheres com expertise na área do direito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo inscrições de pesquisadoras, docentes e especialistas para compor o Repositório Nacional de Mulheres Juristas. A medida faz parte da Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no