As oficinas ministradas durante o Seminário de Formação Continuada – durante o período de 19 a 21 de outubro deste ano – resultaram na aprovação de enunciados, produzidos e votados pelos magistrados do Tribunal, referentes aos temas: igualdade de gênero; igualdade racial/étnica; diversidade/orientação sexual; e proteção do Trabalho Humano. Os
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro e representantes de instituições parceiras, celebraram nesta segunda-feira, 12, no auditório da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a Carta de Intenção, com objetivo de consolidar e ampliar o desenvolvimento das ações do Repositório de Mulheres Juristas no Acre,
Por meio do Ato nº 165/2022, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de segunda-feira (5/12), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu a Política de Equidade Racial. Por meio da nova norma, o Regional fluminense reafirma o compromisso contínuo de promover a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia a realização, entre os dias 13 e 15 de dezembro, do III Simpósio Nacional e II Internacional “Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as de Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do bicentenário da Independência”. Realizado em
Durante duas semanas, a reportagem da Agência CNJ de Notícias visitou fóruns do Distrito Federal em busca de mulheres que atuam ou usam os serviços da Justiça. São brasileiras que procuram o Poder Judiciário na esperança de resolver uma pendência burocrática ou de proteger a própria vida e de seus
O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º/12) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra substituta Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; e Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da
A relação da moradia com o acesso aos direitos fundamentais e serviços básicos oferecidos pelo Estado e a influência da questão racial na formação da população em situação de rua no Brasil foram temas abordados no Ciclo de Debates realizado pela Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do
Em uma sentença que segue o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama, deferiu o pagamento de indenização por danos morais – arbitrada em pouco mais de R$ 22,5 mil – para
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deu mais um passo importante na promoção da equidade no âmbito da instituição. Uma alteração regimental aprovada pelo Pleno em 24 de outubro determina que “todas as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho deverão observar a equidade de gênero, e, sempre que
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) reuniu-se, nesta sexta-feira (25/11), pela primeira vez com a sua composição ampliada. O colegiado passa a congregar e a dar voz a 19 entidades da sociedade civil comprometidas com políticas de inclusão de vulneráveis e foco na interseccionalidade. “Conto com todos
