Como seria o Brasil se a Constituição tivesse contado com uma participação equitativa da população negra em sua construção? Esse é o exercício de imaginação proposto pela exposição Constituinte do Brasil Possível, que chega à sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (6/8), com entrada gratuita. Exibida no
A juíza Miria Souza, integrante do Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, representou o TJRO no evento, que teve como foco a promoção da igualdade racial para além de datas comemorativas. O encontro foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de
No dia 3 de julho de 1951, Getúlio Vargas promulgou a Lei 1.390, que proibiu a discriminação racial no Brasil. O decreto, também conhecido como Lei Afonso Arinos, em alusão ao político e jurista que a propôs, foi um marco na sociedade brasileira — que de forma pioneira incluiu o
Termina, na segunda-feira (30/6), o prazo para o cadastro, no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, de iniciativas para concorrer nessa categoria ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, regulamentado pela Portaria CNJ n. 100/2025. Aos que pretendem concorrer no Eixo Desempenho, é necessário o envio dos documentos
Na última sexta-feira (21/3), data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, a Escola Judicial e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT15), em parceria com o Instituto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta quinta-feira, 20 de março, o webinário Construindo Equidade: Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial no Atendimento às Mulheres. Organizado pelo Programa Justiça Plural e pelo Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero, coordenado pela Conselheira
Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data comemorativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos integrantes da rede, divulga os resultados do primeiro ano de aplicação
A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada nessa quarta-feira (4/12), foi encerrada com a aprovação de 47 enunciados em reunião plenária. O evento foi promovido, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em
Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmaram acordo de cooperação técnica que visa promover e fiscalizar ações afirmativas em prol de grupos socialmente vulneráveis, em especial mulheres e pessoas negras. O termo foi assinado pela presidente do TSE, ministra Cármen
Recém-aprovado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial foi apresentado durante o 7.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN), nessa quinta-feira (21/11). A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Luise Vilanova Batista de Souza destacou a importância do documento,
