Integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitarão as unidades da polícia militar e da polícia civil do Distrito Federal e do Rio Janeiro para obter subsídios para elaboração de sugestões e propostas de ações que contribuam para
Magistrados da 1ª Região se encontraram no dia 14 de fevereiro, em ambiente virtual, para debater a questão do acesso dos povos indígenas à Justiça Federal, durante a 2ª reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) neste ano de 2023. O encontro, conduzido pelo desembargador federal do Tribunal Regional
Membros da comunidade acadêmica, pesquisadores e pesquisadoras têm até 20 de março para enviar seus artigos para compor a próxima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para participar, os interessados devem se cadastrar na página da revista na internet antes de enviarem os trabalhos. A 7.ª edição da
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta quarta-feira (15/2), o Curso de Formação de Formadores (CFC) com o tema “Prevenção e Persecução do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo na Justiça do Trabalho”. O evento é uma parceria da Enamat, Conselho
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) recebeu estudantes de comunidades quilombolas e indígenas em uma ação voltada para o aprendizado. O segundo dia do evento “Direitos Humanos na Internet – Cidadania digital e o uso seguro da rede” contou com uma abertura que quebrou protocolos e atiçou
Os problemas detectados na prestação jurisdicional da Seção Judiciária da Justiça Federal em Roraima, que incluíram processos judiciais referentes ao garimpo ilegal e à proteção da terra e do povo Yanomami, motivaram uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta sexta-feira (10/2). O objetivo é verificar a organização judiciária no
O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou administrado sem considerar suas concretas e reais finalidades sociais. A opinião é do promotor de Justiça João Gaspar Rodrigues, crítico da atual formação de advogados no país. Para o promotor, o ensino do Direito
No Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas (7/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne iniciativas do Sistema de Justiça que relembram o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais da população originária brasileira, composta por 256 povos, totalizando quase 900 mil pessoas. São vários os exemplos
A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ligados aos interesses da comunidade LGBTQIA+ por parte de magistrados e magistradas estiveram entre as pautas apresentadas pela Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania e algumas das suas filiadas ao Conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, ocorrida nesta quarta-feira (1/2) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já reconstituído após depredação em atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relembrou a
