O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se nesta terça-feira (1º/8) para discutir a realização do evento “Liberdade de Imprensa: onde estamos e para onde vamos”, previsto para o dia 25 de setembro. O encontro, que deve reunir juristas, jornalistas e
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros realizaram, no dia 22 de julho, na Vila Itamar, ações do Projeto “Oko Warao” (“Orgulho Warao”), com o objetivo de promover a inserção social, econômica e cultural de refugiados venezuelanos da etnia Warao que
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no município
Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e promover constante melhoria da prestação jurisdicional à população acreana, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou na quinta-feira (13/7), o Seminário Diálogos sobre Políticas Judiciárias. O evento contou com a participação do corregedor
Realizado durante o mês de julho na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o Encontro Nacional dos GMFs (Grupos de Monitoramento e Fiscalização Carcerário) reuniu, no segundo e terceiro dias de evento, magistrados e magistradas de 11 unidades da federação para discutir incidências e desafios sobre a
Um conjunto de pesquisas realizadas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná para o Conselho Nacional de Justiça verificou que é baixo o conhecimento dos magistrados brasileiros sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e também da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Segundo três estudos da
Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT 15) promove, nos dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e
O Link CNJ volta a tratar da situação extremamente precária dos presídios brasileiros. Das condições sanitárias, que somadas às violências que as pessoas presas estão submetidas, causam morte. Em apenas 4 anos (2017-2021), 112 mil brasileiros morreram atrás das grades – isso é mais que a população inteira, do tamanho
Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil foi o país que mais assassinou pessoas trans, sendo que 65% dessas mortes foram motivadas por crimes de ódio com requinte de crueldade. A maior concentração desses crimes foi observada na Região Nordeste, com 40,5% dos casos. Em 2022, foram registradas pelo menos 151
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28/6), membros de organizações não governamentais participantes do Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se posicionam diante da administração pública para a execução de políticas que desnaturalizem o preconceito contra os LGBTQIAPN+ e efetivem as decisões judiciais, que
