Cresce a adesão a meios próprios à escuta de jovens e crianças vítimas de violência. Ao menos 24 dos tribunais estaduais (89%) instalaram local para o depoimento especial. Recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2010, o método torna-se obrigatório a partir de quarta-feira (4), com a entrada em
Durante palestra, em Brasília, para mais de 200 mulheres e empresárias do grupo Mulheres do Brasil (MDB), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, foi aplaudida de pé após defender a luta das mulheres pelos seus direitos efetivos. No encontro
Das 24 unidades prisionais femininas visitadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) em 2018 , quatro delas se destacam como exemplo de boas práticas e no atendimento à mulher. São elas: Unidade Materno Infantil (RJ), Penitenciária Feminina de Cariacica (ES), Presídio Feminino Santa Luzia (AL) e Colônia Penal Feminina do
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou a existência, no final de fevereiro de 2018, de 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o País. Desse total, 420 mulheres são grávidas e 265, lactantes. As informações começaram a ser divulgadas
No Dia Internacional da Mulher, o portal do CNJ relembra temas publicados recentemente e que contribuíram para dar maior visibilidade aos desafios e conquistas das mulheres brasileiras em assuntos que veem sendo abordados pelo Poder Judiciário. De um lado, as reportagens veiculadas demonstraram as vulnerabilidades, necessidades, conflitos, dramas, que ainda enfrentam
O lançamento dos vídeos da campanha “Declare Seu Amor”, ocorrido sexta-feira, 02/03, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia foi marcado por emoção e solidariedade. O evento, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça, apresentou à sociedade a adesão de vários artistas para sensibilizar os contribuintes a doar parte do imposto
Dentro de uma sala de audiência na comarca de Valparaíso de Goiás, no entorno de Brasília, Raul*, um adolescente de 14 anos, miúdo para a idade, tem muita dificuldade para contar o estupro que sofreu há dois anos, junto com um amigo. Sob os olhares da juíza, promotor, advogados, servidores e
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andremara dos Santos visitou, na última quinta-feira (15), as penitenciárias femininas de Santana e da Capital – Carandiru, como parte do programa de implementação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no Poder Judiciário. O
Nesta quinta-feira (22/02) acontece a 2ª edição do Mutirão Pai Presente do Tribunal de Justiça da Bahia. A realização dos exames de DNA acontecerá no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) do Fórum das Famílias, localizado no bairro de Nazaré, das 8h às 12h. Cerca de 60 famílias
A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andreamara dos Santos e a assessora Luisa Helena Lemos da Cruz estiveram no Espírito Santo no último sábado (17) para visitar os estabelecimentos penais que custodiam mulheres grávidas e lactantes no Estado. As representantes do CNJ visitaram, pela manhã,
