Embora não exista mais a figura de um censor do governo nas redações impedindo a publicação de matérias de jornais, rádio e televisão, ainda existem no País novas e graves formas de censura contra veículos de imprensa. Esta preocupação foi manifestada por jornalistas e demais profissionais que participaram do painel
A defesa da liberdade de expressão e de imprensa é fundamental para a democracia, de acordo com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. “Sem imprensa livre, o Poder Judiciário e o Estado não funcionam bem”, disse a ministra nesta
Nesta segunda-feira (11/06), às nove horas, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), fará a abertura do seminário “30 anos Sem Censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O evento
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o devido processo legal por meio da revisão das prisões com o objetivo de evitar irregularidades e dar cumprimento à Lei de Execuções Penais.A força-tarefa
As inscrições estão abertas para o seminário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. As vagas são limitadas. O público-alvo são magistrados do Judiciário e jornalistas, mas as inscrições
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) finalizaram, no prazo de 40 dias, a força-tarefa para julgar processos de presos provisórios com mais de 180 dias. Foram julgadas 692 e movimentadas 868 ações, representando, respectivamente, 40,78% e 51,15%, envolvendo esforços
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no próximo dia 11 de junho, o seminário “30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, com o objetivo de promover debate entre os membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa. Fake news, novas formas de censura
Nesta terça-feira (22/5), durante sua 272ª Sessão Plenária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o julgamento de um pedido de providências em que a Associação de Direito de Família e das Sucessões pleiteia a inconstitucionalidade da lavratura em cartórios de escrituras de “união poliafetiva”, constituída por três ou mais
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo. O último dado disponível, de 2016, indica uma tendência de queda dos
Um termo de compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o Ministério Público e o governo gaúcho, por meio da Secretaria de Segurança Pública, possibilitou a criação de um fluxo para a produção antecipada de prova no caso de crianças vítimas de violência. Na
