O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e as informações relativas às inscrições, que poderão ser realizadas até sexta-feira (9/10), estão disponíveis no site www.tjmrs.jus.br. De forma inédita
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em prol da observância e do respeito aos direitos humanos no âmbito da Justiça, ocorreu nesta terça-feira (6/10) a primeira reunião de trabalho do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. No encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Observatório de Direitos Humanos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a garantia dos direitos de todo ser humano por meio de ações do Poder Judiciário, faz, nesta terça-feira (6/9), sua primeira reunião. O encontro do grupo de trabalho idealizado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ
O formato virtual adotado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) para a realização da 8ª edição estadual do Mutirão Direito a Ter Pai tem funcionado bem e, além de possibilitar a participação dos cidadãos de forma segura, tem viabilizado também que filhos, pais e supostos pais possam oficializar a
José Ivanildo Ribeiro da Silva e Rondileusa Viana Brito são um casal há 10 anos. Na época, Laryssa, filha de “Leusa” (apelido carinhoso da mãe), tinha um ano de idade. Ivanildo e Laryssa desenvolveram um amor de pai e filha nesta convivência que, segundo as testemunhas, é mais forte do
A partir de agora, as pessoas condenadas devem ser direcionadas a presídios e cadeias conforme sua autoidentificação de gênero. A medida permite que lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou intersexo (LGBTI) condenados e privados de liberdade possam cumprir suas penas em locais adequados ao seu gênero autodeclarado. A decisão foi
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF) determinou a imediata transferência de uma mulher trans do Centro de Internação e Reeducação para a Penitenciária Feminina do Distrito Federal , onde deverá ter acesso à continuidade de terapia hormonal, assim como terá os mesmos direitos e deveres garantidos
O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages (SC), que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o governo de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento de saúde de um idoso com 81 anos. Em meio à pandemia, a tramitação deste processo durou
Em uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), assinada na quarta-feira (30/9), ficou determinada a destinação de R$ 132.750,00, referentes a 20% do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, para a defesa do direito à saúde e o combate à
Toda terça-feira, pela manhã, o juiz Carlos Neves senta-se diante do computador e inspeciona um dos oito presídios de João Pessoa sob sua responsabilidade. Acostumado a cumprir a atribuição pessoalmente, ao lado da colega Andréa Arcoverde, desde o início da pandemia do novo coronavírus o juiz de execução penal do
