A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião on-line com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (9/10). O objetivo foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas regiões do Acre estão tendo com a emissão de documentos. Segundo relataram
No mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou os trabalhos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade, para poder propor ações de combate às violações de direitos humanos contra minorias e
Estão prorrogadas até a próxima quinta-feira (15/10) as inscrições no 4º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun). No seminário, cuja transmissão on-line ocorrerá entre os dias 19 e 23, sempre às 18h, haverá o lançamento do 1º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas
O juiz Luís Cláudio Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (Vems), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou uma inspeção no “Centro Socioeducativo de Internação Feminina Marise Mendes” para dialogar sobre medidas que assegurem o respeito e a não-discriminação a adolescentes que se autodeterminem como lésbicas;
O dia 7 de outubro é reconhecido mundialmente como o Dia do Trabalho Decente. A data foi consagrada no Fórum Social Mundial realizado em Nairóbi (Quênia), no ano de 2007. O conceito de trabalho decente foi elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no ano de 1999, na 87ª Conferência
No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ele trouxe cinco eixos como desafios para a atual gestão: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de
A partir de agora a pessoa trans, travesti e transexual poderá ter o nome com o qual se identifica, o nome social, inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Thomás Augusto Caetano, na
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) divulgou edital de processo seletivo de cadastro reserva voltado a estagiários de nível médio e superior. O edital e as informações relativas às inscrições, que poderão ser realizadas até sexta-feira (9/10), estão disponíveis no site www.tjmrs.jus.br. De forma inédita
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em prol da observância e do respeito aos direitos humanos no âmbito da Justiça, ocorreu nesta terça-feira (6/10) a primeira reunião de trabalho do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. No encontro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Observatório de Direitos Humanos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover a garantia dos direitos de todo ser humano por meio de ações do Poder Judiciário, faz, nesta terça-feira (6/9), sua primeira reunião. O encontro do grupo de trabalho idealizado pelo ministro Luiz Fux, presidente do CNJ
