O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu ajustes tecnológicos que otimizaram o acesso a pareceres, notas e informações técnicas disponíveis no e-NatJus. O anúncio foi feito pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, no encerramento da 279ª Sessão Ordinária do conselho, realizada nesta terça-feira (9/10). “O cadastro oferece base científica
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena foi sancionada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto exercia a Presidência da República,
O ministro Dias Toffoli foi homenageado nesta terça-feira (18/9) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público Federal no início da 278ª Sessão Ordinária do CNJ – a primeira a conduzir como presidente do Conselho Nacional de Justiça. Ao agradecer as homenagens, o ministro ressaltou a emoção
