“O Conselho Nacional de Justiça do futuro precisa apostar numa segurança pública cidadã, construída a partir da articulação direta e harmônica com os demais atores do Estado. O juiz do futuro é também o juiz do diálogo. O que constrói as decisões, ações e projetos, para atuar nos gargalos da
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do último dia 19/12, cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) amparado pelo entendimento constitucional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem autonomia para promover o controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário. A decisão, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou sua primeira sessão do Plenário Virtual em 27 de outubro de 2015. Naquele dia, o CNJ transformaria definitivamente a forma de lidar com seu acervo de processos administrativos e disciplinares. Uma sessão virtual em que conselheiros e conselheiras podiam votar remotamente, independentemente de
O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageou os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Luiz Fux pelo apoio às ações que fortaleceram a Justiça Restaurativa em todo o Brasil. O coordenador do Comitê, conselheiro Luiz Fernando
Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série de publicações em formato on-line. Os seis produtos abordam diferentes aspectos do programa executado em parceria com o Programa das
O ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta-feira (10/9), às 16h, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) 2020-2022. A sessão solene tem previsão de 1h30 de duração e contará com interpretação em Libras. A transmissão, ao vivo, será feita pelos canais oficiais
A integração das plataformas tecnológicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reduzir o tempo de cumprimento das decisões judiciais em ações que envolvem o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais. O INSS é um dos principais litigantes do Brasil, envolvido em 8
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (9/9) o Processo de Contas do CNJ referente ao exercício de 2019. A Secretaria se manifestou pela regularidade dos atos de gestão dos responsáveis, encaminhando seu posicionamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do
“O Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. E posso afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica Justiça diuturnamente”. Reafirmando o sentimento de dever cumprido, o ministro Dias Toffoli, encerrou nesta terça-feira (8/9) seu mandato à frente
