O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa por inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de segunda-feira (2/6) até quinta-feira (5/6). O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais, contribuindo para a melhoria dos serviços. O presidente da corte estadual, Fábio
De 4 a 6 de junho, será realizado o Programa Fonajus Itinerante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visa promover capacitação, diálogos e cooperação institucional entre tribunais estaduais e federais. O objetivo principal da ação é implementar, em conjunto com
Na segunda-feira (2/6), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) receberá a visita da equipe da Corregedoria Nacional da Justiça que chega à corte para uma inspeção de rotina. A ação, que faz parte do calendário de atividades do primeiro semestre de 2025, ocorrerá das 9h às 18h e se
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) recebeu, na segunda-feira (19/5), a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária — “Como combater a litigância abusiva?”. Organizado pela Revista Justiça & Cidadania, o encontro teve o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além do Centro
A próxima edição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante ocorrerá em Porto Alegre (RS) nos dias 15 e 16 deste mês. O objetivo do programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é implementar a Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, aprovada
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nos dias 8 e 9 de maio, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de formular soluções para as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao
Membros da magistratura que lidam com processos da área da saúde, além de coordenadores e vice-coordenadores dos comitês estaduais e distrital de saúde aprovaram 30 novos enunciados orientativos que podem auxiliar na interpretação das Súmulas Vinculantes n. 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais definem os critérios
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
