Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). As inscrições devem ser realizadas por meio do link. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
A criação da nova Política de Comunicação do Poder Judiciário, por meio da Resolução n. 640/2025, vai possibilitar que os órgãos do sistema de Justiça recorram a uma rede de comunicação nacional interconectada. Aprovado por unanimidade pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 12ª Sessão Ordinária, o
As ações judiciais na área de saúde vão receber apoio de modelos baseados em inteligência artificial (IA) para a elaboração das decisões mediante análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos com base em evidências. As ferramentas, a serem incorporadas à plataforma e-NatJus, serão desenvolvidas a partir de uma cooperação
O programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal 2025 realizou mais de 10 mil atendimentos simultâneos no Amazonas e Acre. Este é o resultado global do relatório apresentado sobre a iniciativa do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na última terça-feira (16/9), durante a 12.ª
A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária. A coordenadora da Comissão de Comunicação do Poder Judiciário, conselheira Daiane
Saúde, meio ambiente e justiça são alguns temas que estarão em debate durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, que será realizado em Belém (PA), entre os dias 10 e 12 de setembro. Os assuntos fazem referência à 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do
A judicialização da saúde, tema relevante no cenário jurídico e social brasileiro, será o foco de evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O seminário “Judicialização da Saúde: desafios
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante iniciou oficialmente a programação em Roraima com uma visita técnica à região de Surucucu, na Terra Indígena Yanomami. A atividade de abertura ocorreu nesta quarta-feira (27/8) e contou com a participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou os critérios para a escolha de serventias extrajudiciais no Paraná ao aprovar os relatórios das conselheiras Daniela Madeira e Daiane de Lira. Os pareceres analisam procedimentos que questionam a forma como o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tem conduzido
O Poder Judiciário julgou, desde 2015, 24.275 processos envolvendo a liberdade de imprensa no país, classificados pela empresa de tecnologia JusBrasil como de alta relevância. Os dados constam no painel preliminar Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa, desenvolvido pelo JusBrasil em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançado
