A Justiça do Trabalho encerrou a 14.ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024 com um novo recorde de arrecadação: R$ 6,5 bilhões. O valor supera os R$ 4,3 bilhões do ano passado. A edição deste ano foi promovida de 16 a 20 de setembro, em todo o país.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta segunda-feira (30/9), novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país. A resolução prevê que o acordo ajustado entre empregador e empregado na rescisão do contrato de trabalho, se homologado pela Justiça do Trabalho, ficará dado como quitação final.
Criado em fevereiro de 2023, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) já movimentou R$ 978,6 milhões em acordos. Os dados foram apresentados na reunião da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho (Conaproc), realizada em 5/9. O
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na última sexta-feira (30/8), durante a 6ª sessão ordinária, a Política de Acessibilidade de Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho. O normativo estabelece princípios, diretrizes e ações que devem ser adotadas pelos tribunais do trabalho para incluir
As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados e empregadores durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio
“A capacidade de ajudar e fazer pelos outros, inclusive institucionalmente, faz muita diferença”. A partir dessa reflexão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao III Encontro de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação institucional marca a Semana Nacional da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para assegurar vagas de empregos para adolescentes abrigados, no âmbito
A Justiça do Trabalho prepara o lançamento de três protocolos de julgamento que trarão orientações claras e práticas para que juízes e juízas do trabalho deem atenção, em seus julgamentos, a processos históricos e estruturais de desigualdade. Os documentos, que propõem um olhar sem vieses ou preconceitos sobre diversidade, inclusão
Começa na última quinta-feira (1º/8) e vai até 15 de agosto o 1º Censo de Inclusão e Acessibilidade da Justiça do Trabalho. A pesquisa visa obter informações para implementar políticas públicas realmente efetivas destinadas ao acolhimento, à ambientação e à inclusão do público interno da instituição. O objetivo do levantamento
