Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu, na quarta-feira (22/11), o 6.º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 3.º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). A ação integra a “Jornada Justiça e Equidade Racial: Resgatando Raízes,
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10), termo de cooperação técnica para aperfeiçoamento técnico e cooperação institucional visando à autocomposições de conflitos. O termo foi assinado pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio
A implantação do Domicílio Judicial Eletrônico avança na Justiça brasileira. Oito tribunais regionais do trabalho (TRT) concluíram a integração de seus sistemas processuais ao Domicílio e passam a utilizar a ferramenta para enviar citações eletrônicas. São eles: TRT-2, TRT-7, TRT-8, TRT-9, TRT-13, TRT-18, TRT-20 e TRT-23. O TRT da 6.ª
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4 mil pessoas em todo o país e movimentando mais de R$ 4,3 bilhões nos cinco dias de evento (18 a 22 de setembro). O valor é recorde para uma única
A necessidade financeira não é o único critério considerado para a concessão da gratuidade de justiça nos tribunais brasileiros, afirmam os pesquisadores do estudo Custas Judiciais e Gratuidade da Justiça. A partir de levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). No mesmo dia, também ocorreu o leilão unificado, que abrangeu as varas da capital, região metropolitana e do interior. O
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, foi homenageada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat) na abertura da 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ, na manhã desta terça-feira (19/9).
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Nesta sexta edição do ranking, 73 dos 94
