O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou o retorno das atividades presenciais no Judiciário. A retomada ocorre a partir desta segunda-feira (4/4) e a entrada nos prédios fica condicionada à comprovação de vacinação completa. Será autorizado o ingresso de partes, representantes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública,
Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, assinaram o Ato Conjunto n. 02/2022/SGP/SCR, que estabelece medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais a partir desta quarta-feira (23/3). O
Duas pesquisas sobre questões políticas contemporâneas estarão em debate no primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias de 2022, promovido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema “Gênero e Eleições”, o evento desta quinta-feira (24/3) vai abordar a subrepresentação feminina no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, no dia 8 de março a Ouvidoria Nacional da Mulher. A unidade foi criada com o objetivo de informar às mulheres seus direitos, assim como ouvir, receber e encaminhar às autoridades competentes os procedimentos judiciais que se refiram a atos de violência. A
Os efeitos econômicos gerados pela necessidade de isolamento provocada pela pandemia da Covid-19 impuseram a criação de medidas de proteção social, em especial o auxílio emergencial. Em abril de 2020, o número inicial de indeferimentos do benefício emitidos pela Caixa Econômica Federal alcançou 104,1 milhões. Após revisões, os pedidos negados
O Link CNJ desta semana debate o aumento dos casos da Covid-19 no sistema carcerário e no sistema de cumprimento de medidas socioeducativas. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (10/3), às 21h, na TV Justiça. O número de novos casos no sistema prisional subiu mais de dez vezes somente
Até o dia 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manterá espaço no São Luís Shopping (2º piso, em frente à praça de alimentação) disponível para atendimento ao eleitor. Também estarão expostos itens da memória da Justiça Eleitoral e a urna eletrônica modelo 2020, que será usada pela
As contaminações pela Covid-19 no sistema socioeducativo reportadas pelos estados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tiveram um acréscimo de 668% em fevereiro, em comparação com o mês anterior. Foram quase 2 mil registros da doença identificados a partir de 2,6 mil testes. Seguindo uma tendência que ocorre desde o início da pandemia,
Magistrados e magistradas de todo o país têm até esta segunda-feira (7/3) para participar da pesquisa “O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação”. Além de mensurar o impacto da transformação digital na prestação jurisdicional, o levantamento aborda temas como raça e gênero.
