O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) precisou se reorganizar para seguir prestando seus serviços aos jurisdicionados durante a pandemia da Covid-19. Para isso, estabeleceu, já em abril, a realização de conciliações por videoconferência em todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania (Cejuscs).
Na terça-feira (8/9), começaram as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 15ª Semana Nacional de Conciliação. Podem participar todos os processos de matérias cíveis como conflitos de vizinhança, acidentes com veículos e cobrança de taxas de condomínio; e ações de família que envolvam pedidos de divórcio,
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com jurisdição no Mato Grosso do Sul, está com inscrições abertas para o evento “Jovens Mediadores”, que tem como objetivo apresentar aos estudantes de Direito o ambiente de audiências de conciliação e mediação telepresencial e explicar como funciona a dinâmica dessas
Os interessados em concorrer ao Prêmio Conciliar É Legal devem se inscrever entre terça-feira (8/9) e sexta-feira (11/9) para participar da seleção. As inscrições de práticas nas categorias Tribunal e Juiz Individual devem ser apresentadas por meio do Portal CNJ de Boas Práticas, também até o dia 11 de setembro.
Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), com jurisdição no interior paulista, garantiram o pagamento de R$ 464,94 milhões em acordos. Empregadores e trabalhadores
Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação, promovido em 28 de agosto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), permitiram a movimentação de mais de R$ 1,6 milhão em créditos trabalhistas. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional,
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já está com os canais digitais ativados para receber as inscrições de quem quiser participar do “Mutirão Direito a Ter Pai 2020”. Esta será a 8ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela Instituição. A iniciativa extrajudicial será realizada durante
O Ministério da Saúde habilitou 27 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) para a internação e o tratamento de adultos com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Portaria MS nº 2.278, de 27 de agosto de 2020, prevê a
Além de promover a realização de acordos em processos já tramitando na Justiça do Trabalho em Pernambuco, os magistrados que coordenam os Centros de Conciliação de 1º Grau (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) agora também podem intermediar conflitos ainda não judicializados, para tratar de divergências
O Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (NPSC2) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até sexta-feira (4/9) o mutirão de conciliação que realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo que tiveram o auxílio emergencial negado administrativamente. A prorrogação foi determinada pela
