Justiça baiana inscreve processos para a 8ª Semana Nacional Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) já está inscrevendo, até o próximo dia 26 de abril, processos para a pauta da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorrerá no período de 20 a 24 de maio de 2024. O mutirão é promovido pelo Conselho

CNJ realiza 1.ª Sessão Extraordinária de 2024 na terça-feira (12/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (12/3), a 1.ª Sessão Extraordinária de 2024, a partir das 10h, em Brasília. Além da pauta, que reúne 15 itens para julgamento, estão previstos o lançamento da campanha Se Renda à Infância de 2024 e a assinatura de dois acordos. Um

Judiciário intermedeia acordo histórico com 120 famílias em Eldorado dos Carajás

O direito à moradia digna está garantido a 120 famílias que ocupavam área privada no município de Eldorado dos Carajás, no Pará. A assinatura e homologação do acordo judicial ocorreu na quinta-feira (7/3), após a intermediação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O coordenador

Mais Justiça: projeto atende mais de 500 moradores da cidade de Anápolis (GO)

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou mais de 500 atendimentos aos cidadãos de Anápolis por meio do Projeto Mais Justiça, no sábado (2/3). A ação social é uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e

Justiça Federal catarinense realiza visita técnica em área de conflito fundiário

Na última quinta-feira (15/2), a Justiça Federal da Seção Judiciária de Santa Catarina (JFSC) realizou uma visita técnica em área de conflito fundiário no município de Araquari (SC), no local denominado Horto Florestal – Flor de Lay. A região, ocupada pela comunidade Jardim das Oliveiras, é objeto de ação de