A participação das mulheres na magistratura é um desafio que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca avançar. No dia 15 de dezembro, foi aprovada pelo Plenário do CNJ uma recomendação para que os tribunais observem composição paritária de gênero na formação das comissões organizadoras e das bancas examinadoras nos
Juízes de todo o país agora tem um suporte para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental,
Redução da taxa de congestionamento, digitalização das ações e priorização de processos relacionados ao meio ambiente são objeto de três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021. Elas foram aprovadas durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido no final de novembro pelo Conselho
Para garantir que a Justiça digital seja ainda mais segura, o CNJ implantou em novembro o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. O grupo, com participação de representantes de órgãos do sistema de Justiça e da segurança pública, vai reforçar o ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais
Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar
Identificar demandas repetitivas na Justiça e propor a replicação de julgamento paradigma dessas causas é um dos papeis do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) e da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário. O Centro de Inteligência vai monitorar ações judiciais para identificação de demandas estratégicas, repetitivas e
A garantia da segurança jurídica e o combate à corrupção e ao crime organizado são dois dos cinco temas apresentados como eixos da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ e do STF. Para debater o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de
Aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em outubro, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação propõe a construção de uma cultura institucional orientada para o enfrentamento e a superação das injustiças de gênero e todas as formas de discriminação
Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Entre os direitos defendidos pelo Observatório, está o de garantir às mulheres e
Abrir espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Este é o principal objetivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado já na gestão do ministro Luiz Fux à frente do
