Apesar de avanços consideráveis nos últimos anos – que inclusive permitiram a continuidade da prestação de serviços mesmo durante a pandemia do novo coronavírus -, a evolução tecnológica do Judiciário ainda é um desafio. E, para levar a Justiça a um novo patamar, ampliando o acesso digital, o Conselho Nacional
No dia 10 de setembro, o ministro Luiz Fux tomou posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). E ele trouxe cinco eixos como desafios para a atual gestão: a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente; a garantia da segurança jurídica conducente à otimização do ambiente de
Em uma das primeiras iniciativas do ministro Luiz Fux após assumir a presidência do órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até março de 2021, a Recomendação que orienta o Judiciário para evitar contaminações em massa da Covid-19 no sistema prisional e socioeducativo. Uma das novidades da atual versão
No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas novas normativas para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Uma delas, a resolução, cria os Núcleos de Ações Coletivas (NACs), o Comitê Executivo Nacional e os cadastros de ações coletivas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado. A ação vai implantar, nos estados da região Norte, infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga
O Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, revelou desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura. Nos últimos 10 anos, houve aumento de apenas 1,2% de mulheres nos tribunais. O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e possui
Para reforçar a efetividade da execução judicial de dívidas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na semana passada o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud), nova plataforma eletrônica para rastreamento e bloqueio de ativos de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça. Com novas funcionalidades para agilizar
Nos últimos dois meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fortaleceu os debates para a construção da igualdade racial, tanto na atuação do Poder Judiciário para a garantia de direitos fundamentais e sociais como na própria composição da Justiça. Neste período, três eventos marcaram as iniciativas. Nos dias 7 e
Para garantir a saúde e a segurança sanitária de magistrados, servidores, operadores do Direito e dos cidadãos, o Poder Judiciário restringiu, desde o início da pandemia do novo coronavírus, diversas atividades presenciais. Entre elas, está o Tribunal do Júri, onde são julgados crimes dolosos contra a vida. Desde junho, com a
Reduzir a judicialização da saúde é um dos desafios da Justiça brasileira. A última edição do relatório anual Justiça em Números aponta que existem mais de 2 milhões de processos tramitando. E, com a pandemia da Covid-19 causada pelo novo coronavírus, a questão se torna ainda mais presente no Poder
