Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está trabalhando para implantar a justiça restaurativa nas medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade em MS, por isso, no formato híbrido, concluiu a formação de facilitadores em justiça restaurativa e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, neste final, uma manutenção programada na infraestrutura tecnológica. O processo vai realizar a atualização dos bancos de dados, o que poderá causar indisponibilidade em vários sistemas. Entre as ferramentas que podem ser impactadas, estão o Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC); o Sistema
“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do evento “O Poder Judiciário na Qualificação do Atendimento Socioeducativo”, nessa quarta-feira (8/9). “Essa proteção envolve
Agilizar o andamento de processos relacionados a crianças e adolescentes institucionalizados é um dos objetivos do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Para isso, a equipe da CIJ realizado uma série de reuniões com magistrados e magistradas, para tratar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o portfólio de soluções de tecnologia da informação, comunicação e serviços digitais disponíveis para o Judiciário, em medida destinada a aprimorar a gestão dessas ferramentas e verificar a capacidade de oferta futura de novos recursos tecnológicos. A revisão consta da Portaria nº 118,
Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As iniciativas fazem parte do programa Fazendo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Resolução nº 77/2009, que dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos e entidades de atendimento ao adolescente e sobre o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). O novo texto, aprovado por meio da Resolução nº 326/2020, apresenta novos procedimentos
No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e neste ano já são 192 mil. O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há quase 60 mil guias ativas
Consultas ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impediram 97 credenciamentos de pessoas que representavam algum tipo de ameaça aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A pesquisa foi feita pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, do Ministério da Justiça
Durante as festas juninas, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população sobre o consumo de bebidas alcoólicas por menores de 18 anos. Os agentes atuarão em todas as comarcas, mas as ações serão concentradas em João Pessoa e
