O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, em 10 de junho, o funcionamento do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos – SUS, unidade dedicada ao julgamento de ações cujo objeto seja pedido de medicamentos envolvendo o Sistema Único de Saúde. Com competência inicialmente voltada à 1.ª Região
Na última quarta-feira, 22, o acesso à Justiça deu mais um passo importante rumo à inclusão no estado do Pará. Foi inaugurado o 53.º Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desta vez no distrito de Fernandes Belo, no município de Viseu. Esta
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem em contato direto com as unidades judiciais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até os fóruns. O Balcão
A Justiça brasileira recebeu mais de 38 milhões de novos casos para julgar em 2024. O número é recorde da série histórica iniciada em 2019, do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Para além do volume de processo judicial, o número representa a expectativa de cidadãs e cidadãos de usufruírem
A população de mais de 170 cidades do interior da Bahia agora tem acesso a uma importante novidade: salas passivas e Pontos de Inclusão Digital (PIDs), resultado da parceria firmada em junho entre o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Esses
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) não poderá fiscalizar a frequência e a assiduidade de magistrados e magistradas por meio do Balcão Virtual. A decisão do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Caputo Bastos determina a utilização da ferramenta tecnológica tão somente para os fins definidos pela Resolução
Somente em 2023, 35,1 milhões de casos novos ingressaram na Justiça pela via eletrônica. O volume integra os mais de 253,3 milhões de casos que chegaram ao Judiciário em formato eletrônico nos últimos 15 anos. Os dados estão descritos no Relatório Justiça em Números 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe sobre as medidas adotadas em razão das enchentes. Prazos processuais A nova portaria traz as seguintes definições quanto à retomada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu, nesta segunda-feira (22/4), ao pedido enviado pelo Conselho Constitucional de Moçambique para a troca de experiências sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Programa Justiça 4.0, ambos em pleno funcionamento no Brasil. Uma comitiva intersetorial de Moçambique, composta por representantes do Conselho
A Assessoria de Soluções em Sistemas Administrativos da Secretaria-Geral (ASIS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lançou na segunda-feira (22/1), atualização do Balcão Virtual com novas funcionalidades. Para começar, a remoção de usuários que não conseguirem acessar a sala de atendimento virtual passará a ser automática e ocorrerá após cinco minutos
