O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (10/8), às 15h, a Plataforma Digital do Poder Judiciário. O projeto moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. A Plataforma é uma das ações do Programa Justiça
Um instrumento para permitir que o sistema de Justiça identifique situações em que as pessoas LGBTQIA+ ficam mais sujeitas a perigo de agressão ou morte e, a partir daí, aplicar mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física delas. O formulário de avaliação de risco foi debatido, nesta quinta-feira
Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (10/8), a partir das 10h, a XV Jornada da Lei Maria da Penha, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos destaques do encontro é a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança na próxima terça-feira (3/8), às 11h, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. A cerimônia no plenário do CNJ será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e pela TV Justiça, com a participação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (30/7), das 9h às 12h50, audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação de serviços de segurança privada. O objetivo é colher depoimentos de autoridades e membros da sociedade que possam contribuir com esclarecimentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a relação de pessoas e entidades que vão participar da audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação da segurança privada. A iniciativa vai reunir contribuições e esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema. O evento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 5 e 6 de agosto, o Encontro e Reunião Nacional de Juízes, Juízas e Núcleos de Cooperação Judiciária. O objetivo é fomentar as ações, promovendo a troca de experiências e a otimização dos mecanismos de cooperação, incentivando a inovação e a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na última quarta-feira (14/7), nova convocação de artigos para a e-Revista CNJ. A segunda edição do volume 5 deve ser publicada em 14 de dezembro deste ano e a data limite para submissão de artigos é em 12 de setembro. As pessoas interessadas
Encerram nesta segunda-feira (19/7) as inscrições para entidades e pessoas interessadas em falar na audiência pública sobre as melhores práticas para assegurar a eficiência e a qualidade na prestação dos serviços de segurança privada. O evento, que será realizado por videoconferência no dia 30 de julho, das 9h às 12h,
