A atuação de um Judiciário cada vez mais engajado em soluções criativas para os problemas da sociedade foi a tônica das solenidades que celebraram a chegada do projeto Audiência de Custódia em Santa Catarina. Décimo quinto a aderir ao projeto, o estado prestou homenagens ao presidente do Conselho Nacional de
Estado com o quarto maior índice de presos provisórios do país (64%), atrás apenas de Sergipe, Maranhão e Bahia, o Piauí aderiu na última sexta-feira (21/8) ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. O projeto é uma
O projeto Audiência de Custódia terá, no Piauí, a parceria do setor privado e de entidades civis do estado. Além do termo de cooperação fechado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) com a Federação do Comércio do estado para a reforma da estrutura destinada ao Centro de
A juíza Marlúcia Bezerra, que presidiu, nesta sexta-feira (21/8), a primeira audiência de custódia no estado do Ceará, acolheu a manifestação do Ministério Público estadual e determinou a soltura imediata do jovem de 26 anos de idade, preso no último dia 17 de agosto na feira da Parangaba, em Fortaleza/CE,
Ao participar, nesta sexta-feira (21/8) em Fortaleza/CE, da adesão do estado do Ceará ao projeto Audiência de Custódia, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a implantação das audiências representa o resgate de uma minoria historicamente “relegada ao
O projeto Audiência de Custódia continua sua expansão pelo país com a adesão de Santa Catarina nesta segunda-feira (24/8). A solenidade de lançamento no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) terá a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Um primeiro balanço realizado junto a sete Tribunais de Justiça mostra que 8.317 audiências de custódia realizadas neste ano resultaram na concessão de 3.726 (44,79%) autorizações para os acusados responderem a processos criminais em liberdade. Essas decisões foram tomadas no âmbito do projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia”, procedimento por meio do qual uma
O estado do Ceará será o décimo terceiro a aderir ao projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Os acordos para implantação do projeto no estado serão assinados na manhã desta sexta-feira (21/8), em Fortaleza, e contarão com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (21/8), em Teresina (PI), onde participará da cerimônia de adesão do estado do Piauí ao projeto Audiência de Custódia. O evento de assinatura dos termos de cooperação para implantação do
